Cidadania ativa na infância : roteiros metodológicos

Abstract

Desde há cerca de três décadas que os discursos produzidos sobre a infância e as crianças têm vindo a ser fortalecidos no sentido de afirmar a ideia de que as crianças são cidadãos e sujeitos ativos de direitos. Este percurso, sustentado formalmente a partir de 1989 com a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU), e fortalecido posteriormente com outros mecanismos formais, como é o caso do Comentário Geral nº 12, de 2009, do Comité dos Direitos da Criança e da Recomendação do Conselho de Ministros da União Europeia, em 2012, foi acompanhado, em termos teóricos, por um significativo movimento de autores que, sobretudo a partir da área dos Estudos da Criança, têm vindo a defender outras possibilidades de entender as crianças e a infância. Este movimento teórico tem trazido para a discussão os conceitos de participação e de cidadania das crianças, elementos fundacionais da imagem renovada da criança enquanto sujeito ativo de direitos e enquanto cidadão.