Supervisão pedagógica de português língua não materna em contexto de formação inicial de professores do 1º e 2º ciclos do ensino básico

Abstract

O aumento significativo nas nossas escolas básicas e secundárias de crianças e jovens provenientes do estrangeiro tem vindo a solicitar, nos últimos anos, medidas urgentes relativas ao ensino do português língua não materna (PLNM) para fazer face a necessidades crescentes de uma comunidade escolar linguisticamente heterogénea que desconhece a língua portuguesa e que, por isso, não acede a saberes escolares, não se integra e não acompanha o currículo. Atento a esta situação, o sistema educativo, de um modo geral, e o Ministério da Educação, em particular, tem procurado dar respostas no sentido de proporcionar condições equitativas de acesso ao currículo e ao sucesso educativo. Sob o ponto de vista documental, veja-se, por exemplo, o “Documento Orientador – Português Língua Não Materna no Currículo Nacional”, de Julho de 2005, que estabelece princípios e linhas orientadoras para a integração dos alunos dos ensinos básico e secundário; bem como o “ Despacho Normativo n.º 7/2006, de 6 de Fevereiro”, que regulamenta o ensino do português língua não materna no ensino básico; ou ainda o “Despacho Normativo n.º 30/2007, de 10 de Agosto”, que define princípios de orientação e normas orientadoras para o ensino secundário, estabelecendo que os alunos que forem inseridos no nível de iniciação (A1, A2) ou no nível intermédio (B1) frequentam aulas de Português língua não materna, equivalente à disciplina de Português, com três unidades lectivas semanais, dispondo de orientações programáticas específicas. Ensinar PLNM a alunos estrangeiros dos ensinos básico ou secundário é significativamente diferente de ensinar língua materna (LM) a alunos que a têm como instrumento de comunicação dentro e fora da escola ou da comunidade em que se insere. Assim, a preparação dos docentes, sobretudo em formação inicial, pelo menos a que resulta dos novos cursos de Ensino (Básico e Secundário) pós Bolonha, deve já contemplar, na nossa opinião, uma supervisão pedagógica desta abordagem diferenciada (sobretudo a nível de metodologias e de avaliação). Considerando estas duas vertentes, (a especificidade do ensino do PLNM e a necessidade de supervisionar o trabalho pedagógico nesta área), procuraremos reflectir sobre um tema da actualidade que preocupa os agentes implicados no contexto do ensino básico e secundário.