Participação das crianças: a perceção dos educadores e professores quanto ao contributo das assembleias

Abstract

No contexto português, a integração da participação infantil nas orientações curriculares tem ocorrido de forma progressiva, mas desigual. O Currículo para a Educação Pré-Escolar (Ministério da Educação, 2016) e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Ministério da Educação, 2017) valorizam a autonomia, a responsabilidade e a participação democrática como dimensões fundamentais da formação das crianças e jovens. Contudo, a tradução destas orientações em práticas concretas depende da cultura organizacional das escolas, da formação dos profissionais e dos dispositivos institucionais que regulam a vida escolar. Neste quadro, as assembleias de turma emergem como uma das práticas mais visíveis de tentativa de operacionalização da participação (Soares et al, 2024).